Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pastor Ezequias 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 282/2025
PROJETO DE LEI QUE, DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2660/2025 Protocolo N°: 2664 ID: 31455 Data: 13/11/2025 15:30:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Indicação (E) n° 1889/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AFONSO LINHALIS E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARISTA.
Processo N°: 2633/2025 Protocolo N°: 2637 ID: 31427 Data: 07/11/2025 14:40:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Indicação (E) n° 1888/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÍLVIO AVIDOS.
Processo N°: 2632/2025 Protocolo N°: 2636 ID: 31426 Data: 07/11/2025 14:39:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Lei (E) n° 275/2025
PROJETO DE LEI QUE "FACULTA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO, PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DE IDOSOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2561/2025 Protocolo N°: 2565 ID: 31354 Data: 03/11/2025 16:37:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Emenda Modificativa (E) n° 1/2025
EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025 QUE INTRODUZ MODIFICAÇÃO E SUPRESSÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2025 Protocolo N°: 2497 ID: 31280 Data: 22/10/2025 16:36:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Emenda Aditiva (E) n° 2/2025
EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025 QUE INTRODUZ ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO E SUPRESSÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 31279 Data: 22/10/2025 16:35:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Projeto de Emenda Aditiva (E) n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2025 Protocolo N°: 2495 ID: 31278 Data: 22/10/2025 16:33:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Moção (E) n° 227/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ROBÓTICA DO IFES COLATINA – TITÃS DA ROBÓTICA PELA CONQUISTA NA OBR.
Processo N°: 2482/2025 Protocolo N°: 2482 ID: 31264 Data: 20/10/2025 17:14:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Angelo Stelzer, Antônio Silva, Claudinei Costa, Dr. Vitor Louzada, Eliesio Bolzani, Ferreirinha, John Lennon, Jolimar Barbosa, Jorge Guimarães, Lunanda Vago, Marcelão, Marcelo Pretti, Marlúcio, Pastor Ezequias
Indicação (E) n° 1791/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CHEROTTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2454 ID: 31236 Data: 17/10/2025 12:20:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
Indicação (E) n° 1790/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO EDUARDO DE ARAÚJO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SÍLVIO ÁVIDOS, NAS PROXIMIDADES DA EXTINCOL, PERTEL VEÍCULOS, CASTELINHO MOTOS, PADARIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E VÁRIOS OUTROS COMÉRCIOS, NESTA MEDIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2453 ID: 31235 Data: 16/10/2025 17:19:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pastor Ezequias
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