Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: John Lennon 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 84/2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA, PARA RUA JOSÉ JACINTHO COELHO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1370/2026 Protocolo N°: 1537 ID: 33345 Data: 22/06/2026 14:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 60/2026
DENOMINA “TRAVESSA AURÉLIO PERONI” A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INTERLIGA A RUA THEODORO VAGO À RUA JOÃO TINELLI, NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/2026 Protocolo N°: 943 ID: 32713 Data: 05/05/2026 14:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 739/2026 Protocolo N°: 739 ID: 32510 Data: 08/04/2026 17:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 288/2025
DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CAETANO BRAVIN” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2751/2025 Protocolo N°: 2755 ID: 31545 Data: 01/12/2025 17:00:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 281/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO DAS RODADAS DE BRINQUEDOS EM PARQUES DE DIVERSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2649/2025 Protocolo N°: 2653 ID: 31444 Data: 10/11/2025 16:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar o período do adiamento
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 238/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS ESCALAS E HORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.”
Processo N°: 2401/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 31182 Data: 10/10/2025 12:33:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 237/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA VIDA.”
Processo N°: 2400/2025 Protocolo N°: 2400 ID: 31181 Data: 10/10/2025 12:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 188/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM TODA A CIDADE DE COLATINA-ES PARA PESSOAS IDOSAS, APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 2077/2025 Protocolo N°: 2077 ID: 30853 Data: 04/09/2025 14:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 163/2025
“INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CORRETORES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CARTORÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.”
Processo N°: 1792/2025 Protocolo N°: 1792 ID: 30554 Data: 28/07/2025 17:20:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: John Lennon, Marlúcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 158/2025
“INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CORRETORES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CARTORÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.”.
Processo N°: 1675/2025 Protocolo N°: 1675 ID: 30431 Data: 15/07/2025 12:40:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: John Lennon
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.