Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 231/2021
MENSAGEM N° 145/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 3013/2021 Protocolo N°: 3040 ID: 15310 Data: 28/12/2021 15:03:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2021
MENSAGEM Nº142/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3007/2021 Protocolo N°: 3034 ID: 15304 Data: 22/12/2021 15:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 6.548 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3006/2021 Protocolo N°: 3033 ID: 15303 Data: 22/12/2021 14:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAR O PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3002/2021 Protocolo N°: 3029 ID: 15299 Data: 20/12/2021 16:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2021
MENSAGEM 140 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 3001/2021 Protocolo N°: 3028 ID: 15298 Data: 20/12/2021 16:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2021
MENSAGEM Nº 141/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 3000/2021 Protocolo N°: 3027 ID: 15297 Data: 20/12/2021 16:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2021
MENSAGEM N° 139/21- INSTITUI O " PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDE".
Processo N°: 2976/2021 Protocolo N°: 3003 ID: 15273 Data: 17/12/2021 15:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2021
CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: "FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2973/2021 Protocolo N°: 3000 ID: 15270 Data: 16/12/2021 16:11:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2939/2021 Protocolo N°: 2966 ID: 15236 Data: 13/12/2021 15:08:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2938/2021 Protocolo N°: 2965 ID: 15235 Data: 13/12/2021 15:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Wagner Neumeg
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