Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2019
MENSAGEM Nº 083/2019 - ALTERA TABELAS DOS ANEXOS IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1501/2019 Protocolo N°: 1501 ID: 10814 Data: 22/11/2019 17:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2019
[MENSAGEM Nº 075/2019] ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 E §2º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23; ARTIGO 27 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, NA QUAL "REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1357/2019 Protocolo N°: 1357 ID: 10670 Data: 29/10/2019 14:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2019
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR I, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2015 E DA ALETRAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Processo N°: 1337/2019 Protocolo N°: 1337 ID: 10650 Data: 21/10/2019 17:46:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
MENSAGEM Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.135/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 470/2019 Protocolo N°: 470 ID: 9781 Data: 11/04/2019 16:16:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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