Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Substitutivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 5/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 1447/2019 Protocolo N°: 1447 ID: 10760 Data: 08/11/2019 15:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2019
AO PROJETO DE LEI Nº 082/2019, EM QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2005, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1235/2019 Protocolo N°: 1235 ID: 10548 Data: 25/09/2019 17:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 3/2019
SUBSTITUTIVO À MENSAGEM 062/2019 ( PL 078/2019) - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 9º DA LEI 6.581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Processo N°: 1118/2019 Protocolo N°: 1118 ID: 10431 Data: 09/09/2019 13:36:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 798/2019 Protocolo N°: 798 ID: 10109 Data: 01/07/2019 18:18:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2019
AO PROJETO DE LEI Nº 054/2019, EM QUE DENOMINAM RUAS E PRAÇAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DARCY DALLA BERNARDINA, NO BAIRRO SÃO BRAZ.
Processo N°: 717/2019 Protocolo N°: 717 ID: 10028 Data: 13/06/2019 12:45:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Charles Henrique Luppi
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