Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem de Veto Ano Proposição: 2019 
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Mensagem de Veto n° 10/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 104/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 38, § 1º, INCISO XVIII DA LEI 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990, AOS SERVIDORES EFETIVOS LC 35/2005 DA CÃMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1493/2019 Protocolo N°: 1563 ID: 10876 Data: 11/12/2019 12:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 9/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DO PROCURADOR GERAL DO SANEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1496/2019 Protocolo N°: 1559 ID: 10872 Data: 09/12/2019 17:38:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 8/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 102/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°: 1521/2019 Protocolo N°: 1521 ID: 10834 Data: 28/11/2019 15:14:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 7/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 106/2019, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E AO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1520/2019 Protocolo N°: 1520 ID: 10833 Data: 28/11/2019 15:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 6/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 103/2019 QUE INSTITUI A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1519/2019 Protocolo N°: 1519 ID: 10832 Data: 28/11/2019 15:07:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 5/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, EM QUE FIXA O REAJUSTE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2019 Protocolo N°: 1518 ID: 10831 Data: 28/11/2019 15:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 4/2019
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 101/2019 QUE FIXA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1517/2019 Protocolo N°: 1517 ID: 10830 Data: 28/11/2019 14:59:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 3/2019
AO PROJETO DE LEI 051/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENANN BRAGATTO GON, QUE DISPÕE SOBRE PADRÕES E CRITÉRIOS PARA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM SINAL SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2019 Protocolo N°: 828 ID: 10139 Data: 10/07/2019 13:03:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 2/2019
VETO AO PROJETO DE LEI 050/2019 QUE REGULAMENTA INFORMAÇÕES PELOS EMPREGADORES RURAIS DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2019 Protocolo N°: 827 ID: 10138 Data: 08/07/2019 17:49:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 1/2019
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI 110/2018, QUE DÁ NOME À ACADEMIA POPULAR UNIMED NOROESTE CAPIXABA.
Processo N°: 24/2019 Protocolo N°: 24 ID: 9332 Data: 17/01/2019 14:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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