Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Lei n° 139/2003
MODIFICA LEI MUNICIPAL 4049 DE 08 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1670/2003 Protocolo N°: 1670 ID: 19908 Data: 30/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
Projeto de Lei n° 138/2003
EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA À LEI MUNICIPAL NO 4.226/96 , QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1659/2003 Protocolo N°: 1659 ID: 19709 Data: 24/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jacymar Dalla Fontes Filho
Projeto de Lei n° 137/2003
QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°: 1643/2003 Protocolo N°: 1643 ID: 20267 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
Projeto de Lei n° 136/2003
PROJETO DE LEI EM QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À PROMOVER PRODUTOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1642/2003 Protocolo N°: 1642 ID: 20266 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
Projeto de Lei n° 135/2003
PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE BANHEIROS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1641/2003 Protocolo N°: 1641 ID: 20265 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
Projeto de Lei n° 134/2003
PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO, E OUTROS.
Processo N°: 1640/2003 Protocolo N°: 1640 ID: 20264 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
Projeto de Lei n° 133/2003
PROJETO DE LEI EM QUE DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS~
Processo N°: 1639/2003 Protocolo N°: 1639 ID: 20262 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
Projeto de Lei n° 132/2003
PROJETO DE LEI EM QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO.
Processo N°: 1638/2003 Protocolo N°: 1638 ID: 20261 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
Projeto de Lei n° 131/2003
PROJETO DE LEI EM QUE PROÍBE A MUDANÇA DE NOME DE RUAS. PRAÇAS, LOGRADOUROS E OUTROS.
Processo N°: 1637/2003 Protocolo N°: 1637 ID: 20260 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
Projeto de Lei n° 130/2003
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTIDROGAS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 1632/2003 Protocolo N°: 1632 ID: 20259 Data: 22/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Stefenoni Júnior
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