Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1999 
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Projeto de Lei n° 98/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO COM SERVIDORES DEMITIDOS
Processo N°: 648/1999 Protocolo N°: 648 ID: 20946 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 97/1999
REVOGA A LEI N. O 4.530, DE 12.04.1.999, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA E LOJA MAÇÔNICA "22 DE AGOSTO"
Processo N°: 667/1999 Protocolo N°: 667 ID: 20945 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/1999
DENOMINA BAIRRO
Processo N°: 641/1999 Protocolo N°: 641 ID: 19632 Data: 10/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 95/1999
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DST/AIDS
Processo N°: 637/1999 Protocolo N°: 637 ID: 20944 Data: 03/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 94/1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE CIRURGIAS MAMÁRIAS NÃO ESTÉTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 636/1999 Protocolo N°: 636 ID: 20943 Data: 03/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 93/1999
AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NO PROGRAMA DE TUBERCULOSE
Processo N°: 635/1999 Protocolo N°: 635 ID: 20942 Data: 02/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 92/1999
OBRIGA A CONSTAR NOS TERRENOS BALDIOS DA CIDADE, PLACA COM O NOME DO PROPRIETÁRIO E O NÚMERO DO REGISTRO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA
Processo N°: 629/1999 Protocolo N°: 629 ID: 20941 Data: 26/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 91/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, DIREITOS DE POSSE PERTENCENTES A IRACI CARLOS PEDRONI SILVA
Processo N°: 626/1999 Protocolo N°: 626 ID: 20940 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 90/1999
AUTORIZA LIBERAR AJUDA FINANCEIRA PARA SOFAP SOCIEDADE FEMININA ADVENTISTA DA PROMESSA
Processo N°: 625/1999 Protocolo N°: 625 ID: 20939 Data: 22/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 89/1999
AUTORIZA LIBERAR AJUDA FINANCEIRA PARA ATLETAS
Processo N°: 619/1999 Protocolo N°: 619 ID: 20938 Data: 19/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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