Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 1993 
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Projeto de Lei Complementar n° 6/1993
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO
Processo N°: 695/1993 Protocolo N°: 695 ID: 26910 Data: 26/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/1993
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 666/1993 Protocolo N°: 666 ID: 26909 Data: 19/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/1993
APROVA NOVOS ANEXOS PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
Processo N°: 665/1993 Protocolo N°: 665 ID: 26908 Data: 19/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/1993
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 152 DA LEI Nº 2.535/73
Processo N°: 643/1993 Protocolo N°: 643 ID: 26907 Data: 11/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/1993
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS INDUSTRIAS QUE VIEREM A SE INTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 630/1993 Protocolo N°: 630 ID: 26872 Data: 05/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/1993
MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 185/1993 Protocolo N°: 185 ID: 26867 Data: 18/03/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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