Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1993 
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Projeto de Lei n° 133/1993
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Processo N°: 754/1993 Protocolo N°: 754 ID: 21447 Data: 29/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 132/1993
REVOGA A LEI N° 3. 789, DE 19 DE JUNHO DE 1 991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 750/1993 Protocolo N°: 750 ID: 21446 Data: 22/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 131/1993
INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Processo N°: 749/1993 Protocolo N°: 749 ID: 21445 Data: 22/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 128/1993
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 733/1993 Protocolo N°: 733 ID: 21444 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 127/1993
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 732/1993 Protocolo N°: 732 ID: 21443 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/1993
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°: 731/1993 Protocolo N°: 731 ID: 21442 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 125/1993
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 729/1993 Protocolo N°: 729 ID: 21441 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 124/1993
AUTORIZA DECLARAR ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Processo N°: 721/1993 Protocolo N°: 721 ID: 21440 Data: 10/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 123/1993
AUTORIZA DECLARAR ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
Processo N°: 720/1993 Protocolo N°: 720 ID: 21439 Data: 10/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 122/1993
MODIFICA O ARTIGO LO DA LEI N° 2.884, DE 16 DE ABRIL DE 1 980
Processo N°: 717/1993 Protocolo N°: 717 ID: 21438 Data: 09/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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