Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1989 
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Projeto de Lei n° 140/1989
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 701/1989 Protocolo N°: 701 ID: 25929 Data: 26/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 139/1989
ATUALIZA BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI Nº 2.805/77, DE 14/12/1977(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Processo N°: 699/1989 Protocolo N°: 699 ID: 25928 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 138/1989
APROVA LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, DE PROPRIEDADE DE ANDRÉ FACHETTI
Processo N°: 698/1989 Protocolo N°: 698 ID: 25927 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 137/1989
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAÃO, CASA VOVÔ SIMEÃO E AO LAR IRMÃ SCHEILA, EM FORMA DE SUBVENÇÃO
Processo N°: 697/1989 Protocolo N°: 697 ID: 25926 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 136/1989
AUTORIZA PAGAMENTO A ODETE FAVORETI MARINO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
Processo N°: 696/1989 Protocolo N°: 696 ID: 25925 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 135/1989
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 694/1989 Protocolo N°: 694 ID: 25924 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 133/1989
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRORROGANDO A ASSISTÊNCIA DO TERMO Nº 021/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 692/1989 Protocolo N°: 692 ID: 25923 Data: 07/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 132/1989
AUTORIZA PAGAMENTO A ANTONIO ADALTO RIBEIRO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
Processo N°: 691/1989 Protocolo N°: 691 ID: 25922 Data: 07/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 131/1989
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 690/1989 Protocolo N°: 690 ID: 25921 Data: 04/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Héber Sérgio Martins
Projeto de Lei n° 130/1989
MODIFICA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 130/1989 Protocolo N°: 130 ID: 25920 Data: 04/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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