Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Mensagem de Veto n° 7/2022
AO PROJETO DE LEI Nº228/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GEFERSON ALVES, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAR O PROGRAMA "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Processo N°: 3002/2021 Protocolo N°: 619 ID: 15936 Data: 27/04/2022 17:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 4/2022
AO PROJETO DE LEI N° 222/21, DE AUTORIA DO ILUSTRE VERADOR WAGNER NEUMEG QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2938/2021 Protocolo N°: 614 ID: 15931 Data: 27/04/2022 15:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 6/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 223/21, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER NEUMEG QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ POR ALUNA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2939/2021 Protocolo N°: 589 ID: 15906 Data: 26/04/2022 17:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 5/2022
AO PROJETO DE LEI N° 081/21, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1522/2021 Protocolo N°: 573 ID: 15890 Data: 20/04/2022 17:36:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 2/2022
AO PROJETO DE LEI N° 202/21, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR WAGNER NEUMEG QUE " DISPÕE SOBRE CONTRA PARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA EM RELAÇÃO À AREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2682/2021 Protocolo N°: 33 ID: 15349 Data: 14/01/2022 17:10:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 1/2022
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 191/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO.
Processo N°: 2571/2021 Protocolo N°: 27 ID: 15343 Data: 13/01/2022 17:22:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 29/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 203/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CARVALHO PRETTI, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2700/2021 Protocolo N°: 22 ID: 15338 Data: 07/01/2022 15:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 28/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 201/2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR WAGNER NEUMEG, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 2680/2021 Protocolo N°: 21 ID: 15337 Data: 07/01/2022 15:03:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem de Veto n° 30/2022
MENSAGEM DE VETO Nº 30/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANGELO STELZER NETO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA CEP DIGITAL PARA OS MORADORES DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA".
Processo N°: 1956/2021 Protocolo N°: 17 ID: 15333 Data: 05/01/2022 15:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 2357/2021
AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA COMUNIDADE DE PAUL DE GRAÇA ARANHA.
Processo N°: 3019/2021 Protocolo N°: 3046 ID: 15316 Data: 29/12/2021 17:36:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Resposta de Indicação
Autor(es) da Proposição: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
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