Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 126/2018
MENSAGEM Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1063/2018 Protocolo N°: 1062 ID: 9308 Data: 26/12/2018 15:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 125/2018
MENSAGEM Nº112/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1062/2018 Protocolo N°: 1061 ID: 9307 Data: 21/12/2018 12:34:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 124/2018
MENSAGEM Nº 111/2018 - AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Processo N°: 1061/2018 Protocolo N°: 1060 ID: 9306 Data: 21/12/2018 12:33:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 122/2018
MENSAGEM Nº 108/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 1045/2018 Protocolo N°: 1044 ID: 9290 Data: 14/12/2018 17:49:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 121/2018
MENSAGEM Nº 107/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.805/1977, LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1994, LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2003, LEI Nº 4.910/2003, LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2018.
Processo N°: 1039/2018 Protocolo N°: 1038 ID: 9284 Data: 13/12/2018 13:49:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 120/2018
MENSAGEM Nº 106/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1005/2018 Protocolo N°: 1004 ID: 9250 Data: 03/12/2018 15:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 119/2018
MENSAGEM Nº 105/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Processo N°: 1003/2018 Protocolo N°: 1002 ID: 9248 Data: 30/11/2018 17:51:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 118/2018
MENSAGEM Nº 103/2018- ESTENDE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE ATRAVÉS DE ENTIDADE TERCEIRIZADA, O REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.513 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO, ATRAVÉS DO VALE-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA AUTARQUIA SANEAR E CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SAÚDE.
Processo N°: 1001/2018 Protocolo N°: 1000 ID: 9246 Data: 30/11/2018 15:10:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 116/2018
MENSAGEM Nº 101/2018 - DISPÕE SOBRE A IRMANAÇÃO DAS CIDADES DE BELMONTE, EM PORTUGAL E DA CIDADE DE COLATINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO.
Processo N°: 975/2018 Protocolo N°: 974 ID: 9220 Data: 22/11/2018 15:14:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 115/2018
MENSAGEM Nº 98/2018- CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DE CONTROLE INTERNO COM SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS PARA GERIR A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA SANEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.375 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
Processo N°: 922/2018 Protocolo N°: 921 ID: 9167 Data: 05/11/2018 16:30:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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