Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 155/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8°, CAPUT; 26; 27; 28; 29; SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 30 E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO TUDO REFERENTE A LEI MUNICIPAL N°
Processo N°: 2167/2014 Protocolo N°: 2167 ID: 3739 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2014
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COMO O OBJETIVO DE INVESTIGAR POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA FACE AS NOTÍCIAS DE AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS E EFICIENTES RELACIONADAS A SITUAÇÃO DE
Processo N°: 2081/2014 Protocolo N°: 2081 ID: 25557 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2014
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 122, DO ART. 144, DO ART. 155 E DO ART. 156, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 1954/2014 Protocolo N°: 1954 ID: 3740 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2014
APROVA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Processo N°: 1947/2014 Protocolo N°: 1947 ID: 3612 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 38/2014
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DESCREVE ATRIBUIÇÕES NOS ANEXOS VI E VII DA LEI N° 5.752/2011, IGUALA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS FUNÇÕES GR
Processo N°: 644/2014 Protocolo N°: 644 ID: 2913 Data: 28/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 33/2014
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SE PAGO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°: 608/2014 Protocolo N°: 608 ID: 2884 Data: 22/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 28/2014
ACRESCENTA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO E DESCREVE ATRIBUIÇÕES NOS ANEXO VI E VII DA LEI N° 5752/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 539/2014 Protocolo N°: 539 ID: 20156 Data: 11/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 17/2014
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA CRIADO PELA RESOLUÇÃO NO 136 DE 30/10/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2014 Protocolo N°: 292 ID: 20155 Data: 10/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 16/2014
ACRESCE VALOR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2014 Protocolo N°: 291 ID: 2914 Data: 10/03/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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