Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Renzo de Vasconcelos  
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Projeto de Lei n° 130/2014
DÁ NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTONIO DAMIANI
Processo N°: 1862/2014 Protocolo N°: 1862 ID: 3641 Data: 28/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei n° 125/2014
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1782/2014 Protocolo N°: 1782 ID: 21878 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei n° 124/2014
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, URBANO, NOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 1780/2014 Protocolo N°: 1780 ID: 21877 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei n° 112/2014
TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR ESTE MUNICÍPIO, DAS ABERTURAS DE CRÉDITO ADICIONAL APROVADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1680/2014 Protocolo N°: 1680 ID: 21876 Data: 23/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei n° 109/2014
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO "PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE" NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1615/2014 Protocolo N°: 1615 ID: 3643 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei n° 108/2014
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI 5.960 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1613/2014 Protocolo N°: 1613 ID: 21875 Data: 15/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei Complementar n° 4/2014
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRANTES URBANOS DE INCÊNDIO, POR OCASIÃO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA APROVAÇÃO, POR ESTA MUNICIPALIDADE, DE PROJETOS COM ÁREA SUPERIOR A 3.000M²
Processo N°: 1537/2014 Protocolo N°: 1537 ID: 26945 Data: 01/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR "VLAMIR COSTA MAGALHÃES"
Processo N°: 1441/2014 Protocolo N°: 1441 ID: 3351 Data: 13/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR "GUILHERME ALVES DOS SANTOS"
Processo N°: 1440/2014 Protocolo N°: 1440 ID: 3350 Data: 13/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
Projeto de Lei n° 98/2014
ACRESCENTA O ART. 10 A LEI MUNICIPAL N°4.376/1997 E RENUMERA OS ARTIGOS 8° E 9° E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1414/2014 Protocolo N°: 1414 ID: 21883 Data: 11/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
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