Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 158/2014
ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE VALORES DEVIDOS AO SANEAR INSERE DISPOSITIVOS A LEI N° 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo N°: 2213/2014 Protocolo N°: 2213 ID: 20320 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 154/2014
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N°6.048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo N°: 2166/2014 Protocolo N°: 2166 ID: 20319 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 153/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 6.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo N°: 2120/2014 Protocolo N°: 2120 ID: 20318 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 146/2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Processo N°: 2019/2014 Protocolo N°: 2019 ID: 3691 Data: 21/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 144/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2015/2014 Protocolo N°: 2015 ID: 3713 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2014
ACRESCENTA § 9º AO ARTIGO 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005
Processo N°: 2017/2014 Protocolo N°: 2017 ID: 26946 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LETRAS "A" E "C", INCISO V , DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR N°035/2005
Processo N°: 1953/2014 Protocolo N°: 1953 ID: 26906 Data: 10/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 4/2014
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1842/2014 Protocolo N°: 1842 ID: 20330 Data: 20/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 126/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Processo N°: 1791/2014 Protocolo N°: 1791 ID: 3692 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 121/2014
ALTERA REDAÇÃO 00 ARTIGO 2°, § 2°, INCISO 1 DA LEI N° 6.088, DE 04 OE JUNHO DE 2014
Processo N°: 1760/2014 Protocolo N°: 1760 ID: 3569 Data: 09/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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