Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 156/2013
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM ÁREAS SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DE GRANDE IMPACTO OU INUNDAÇÕES BRUSCAS
Processo N°: 2042/2013 Protocolo N°: 2042 ID: 2541 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 155/2013
ALTERA A RENDA "PER CAPITA" PREVISTA NO INCISO LI, ARTIGO 2O, DA LEI NO 5.130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, PARA CONCESSÃO DE AJUDA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL
Processo N°: 2040/2013 Protocolo N°: 2040 ID: 20338 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 154/2013
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO DE CARÁTER SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DO PERÍODO DE CHUVAS, PREVISTO NA LEI NO 5.455, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Processo N°: 2039/2013 Protocolo N°: 2039 ID: 20337 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2013
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DA ESTRUTURA OGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ACRESCENTANDO O ART. 19, OS ART. 19 - A 19 - O À LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005
Processo N°: 1930/2013 Protocolo N°: 1930 ID: 26944 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 146/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAREM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, FIXA VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1867/2013 Protocolo N°: 1867 ID: 2427 Data: 28/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 144/2013
ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRA "E" E "F', INCISO 111, DO ART. 120, INCLUI-SE O INCISO XIX AO ARTIGO 146 E ALTERA-SE OS ARTS. 150 E 155 E ACRESCENTA NOVAS VIAS A LEI NO 5.273, DE 12/03/2007 - PLANO DIRETOR URBANO, LEI NO 4.227, DE 12/02/1996 - PARCELAMENTO DO
Processo N°: 1827/2013 Protocolo N°: 1827 ID: 20335 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 143/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Processo N°: 1826/2013 Protocolo N°: 1826 ID: 2425 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 142/2013
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO LOTEAMENTO "VISTA LINDA", NESTA CIDADE.
Processo N°: 1825/2013 Protocolo N°: 1825 ID: 20334 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 136/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
Processo N°: 1726/2013 Protocolo N°: 1726 ID: 2269 Data: 04/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 122/2013
DECLARA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1584/2013 Protocolo N°: 1584 ID: 20354 Data: 07/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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