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Projeto de Lei n° 156/2013
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM ÁREAS SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DE GRANDE IMPACTO OU INUNDAÇÕES BRUSCAS
Processo N°: 2042/2013 Protocolo N°: 2042 ID: 2541 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 155/2013
ALTERA A RENDA "PER CAPITA" PREVISTA NO INCISO LI, ARTIGO 2O, DA LEI NO 5.130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, PARA CONCESSÃO DE AJUDA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL
Processo N°: 2040/2013 Protocolo N°: 2040 ID: 20338 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 154/2013
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO DE CARÁTER SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DO PERÍODO DE CHUVAS, PREVISTO NA LEI NO 5.455, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Processo N°: 2039/2013 Protocolo N°: 2039 ID: 20337 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 153/2013
DENOMINA RUA - LIGIA FAGUNDES GUERRA, NO PERPÉTUO SOCORRO
Processo N°: 2036/2013 Protocolo N°: 2036 ID: 2614 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 152/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI NO 152/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2026/2013 Protocolo N°: 2026 ID: 22225 Data: 26/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 151/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1929/2013 Protocolo N°: 1929 ID: 20157 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 150/2013
DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.
Processo N°: 1920/2013 Protocolo N°: 1920 ID: 2474 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 149/2013
DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA.
Processo N°: 1919/2013 Protocolo N°: 1919 ID: 2473 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei Complementar n° 6/2013
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES DA ESTRUTURA OGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ACRESCENTANDO O ART. 19, OS ART. 19 - A 19 - O À LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005
Processo N°: 1930/2013 Protocolo N°: 1930 ID: 26944 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 147/2013
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN
Processo N°: 1876/2013 Protocolo N°: 1876 ID: 2426 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renzo de Vasconcelos
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