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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2012
Autor:
Mesa Diretora
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6
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Projeto de Resolução n° 2/2012
CONCEDE AO VEREADOR MARLÚCIO PEDRO DO NASCIMENTO AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°:
1052/2012
Protocolo N°:
1052
ID:
25560
Data:
01/10/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2012
APROVA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Processo N°:
1169/2012
Protocolo N°:
1169
ID:
26370
Data:
01/09/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2012
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 9.504/97 E RESOLUÇÕES DO TSE PARA AS ELEIÇÕES DE 2012, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
709/2012
Protocolo N°:
709
ID:
25559
Data:
02/07/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2012
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA VIGER NA LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
363/2012
Protocolo N°:
363
ID:
20161
Data:
09/04/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2012
REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 136 DE 30.10.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
334/2012
Protocolo N°:
334
ID:
20160
Data:
02/04/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2012
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 5779 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Processo N°:
243/2012
Protocolo N°:
243
ID:
20159
Data:
15/03/2012 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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