Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Hélio Dutra Leal 
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Projeto de Lei n° 2/2009
AO PROJETO DE LEI Nº. 125/2009,QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 201 O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1726/2009 Protocolo N°: 1726 ID: 22386 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2009
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PLACAS, PAME1S, OUTDOORS E SIMILARES E PROMOVE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Processo N°: 1731/2009 Protocolo N°: 1731 ID: 22384 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2009
DÁ NOME A ESCADARIA JOSÉ PIRES, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA.
Processo N°: 1705/2009 Protocolo N°: 1705 ID: 22381 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2009
CONCEDE AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE COLATINA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 977/2009 Protocolo N°: 977 ID: 19667 Data: 06/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2009
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA A LIBERAR O USO DO PLENÁRIO NAS TERÇAS FEIRAS DE 15 EM 15 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
Processo N°: 617/2009 Protocolo N°: 617 ID: 25572 Data: 27/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA A DESAPROPRIAR TODA EXTENSÃO E ACESSO DA CACHOEIRA DO OITO PARA QUE SEJA FEITO ALI O 1° PÓLO TURÍSTICO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 582/2009 Protocolo N°: 582 ID: 19669 Data: 22/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARFAMIC- "ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FAMILIAR DE MILITARES EM COLATINA"
Processo N°: 549/2009 Protocolo N°: 549 ID: 19668 Data: 15/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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