Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: Genivaldo Lievore 
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Projeto de Lei n° 117/2008
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ACK – ASSOCIAÇÃO COLATINENSE DE KARATÊ.
Processo N°: 1157/2008 Protocolo N°: 1157 ID: 19593 Data: 05/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 116/2008
DÁ NOME À RUA NO BAIRRO VISTA DA SERRÁ
Processo N°: 1153/2008 Protocolo N°: 1153 ID: 19592 Data: 04/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 104/2008
ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 104/2008, QUE ALTERA A LEI N°. 5.373, DE 08 DE ABRIL DE 2008 QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N°. 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA E DÁ
Processo N°: 1051/2008 Protocolo N°: 1051 ID: 19590 Data: 03/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 104/2008
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2°. DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 104/2008, QUE ALTERA A LEI N°. 5.373, DE 08 DE ABRIL DE 2008 QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N°. 4414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNIC
Processo N°: 1052/2008 Protocolo N°: 1052 ID: 19591 Data: 03/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 99/2008
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1004/2008 Protocolo N°: 1004 ID: 19589 Data: 17/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 63/2008
REVOGA A LEI PROMULGADA N°. 5.398 DE 27 DE MAIO DE 2008.
Processo N°: 655/2008 Protocolo N°: 655 ID: 19596 Data: 23/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 60/2008
FIXA LAPSO TEMPORAL PARA O DIREITO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, INTRODUZIDO PELA LEI N°. 5.373, DE 8 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 626/2008 Protocolo N°: 626 ID: 19595 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 54/2008
DÁ NOME A PRAÇA NA COMUNIDADE POVOAÇÃO DE BAUNILHA.
Processo N°: 597/2008 Protocolo N°: 597 ID: 19594 Data: 09/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 28/2008
DECLARA A SOCIEDADE DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA BARRA SECA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 390/2008 Protocolo N°: 390 ID: 19599 Data: 11/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 1/2008
APENSADA AO PROJETO DE LEI N°. 24/2008, QUE ALTERA A LEI N°. 4.414, DE 7 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 374/2008 Protocolo N°: 374 ID: 19598 Data: 07/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
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