Ano Processo: 2005 
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Mensagem de Veto n° 2/2006
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LOCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1144/2005 Protocolo N°: 1144 ID: 26975 Data: 13/03/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2005
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE ANÚNCIOS, FIXA OS PARÂMETROS DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1708/2005 Protocolo N°: 1708 ID: 26929 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 9/2005
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 1711/2005 Protocolo N°: 1711 ID: 25593 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar n° 5/2005
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1641/2005 Protocolo N°: 1641 ID: 26928 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADE E COMPETÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1630/2005 Protocolo N°: 1630 ID: 26927 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2005
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1629/2005 Protocolo N°: 1629 ID: 26926 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2005
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES - SADS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE COLATINA
Processo N°: 1628/2005 Protocolo N°: 1628 ID: 26925 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 8/2005
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 222/2005.
Processo N°: 1299/2005 Protocolo N°: 1299 ID: 25592 Data: 03/10/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilidade
Projeto de Lei n° 68/2005
ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. O DIREITO DE TEREM DESCONTO DE 50% DO VALOR COBRADO, EM INGRESSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO EM GERAL. NO MUNICÍPIO. DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 904/2005 Protocolo N°: 904 ID: 27164 Data: 15/07/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wady José Jarjura
Projeto de Resolução n° 7/2005
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 506/2005 Protocolo N°: 506 ID: 25591 Data: 02/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Antônio Murad
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