Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 107/1998
CRIA A COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR
Processo N°: 737/1998 Protocolo N°: 737 ID: 21005 Data: 23/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 106/1998
INSTITUI O "PROJETO IPTU COMUNITÁRIO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 736/1998 Protocolo N°: 736 ID: 21004 Data: 23/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 102/1998
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 725/1998 Protocolo N°: 725 ID: 21003 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/1998
AUTORIZA O PAGAMENTO DO TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
Processo N°: 680/1998 Protocolo N°: 680 ID: 21001 Data: 23/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 98/1998
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
Processo N°: 678/1998 Protocolo N°: 678 ID: 21000 Data: 20/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 95/1998
PRORROGA PRAZO PREVISTO NA LEI N.° 7.274/96
Processo N°: 657/1998 Protocolo N°: 657 ID: 20999 Data: 10/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 101/1998
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO° 4.187, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.995
Processo N°: 718/1998 Protocolo N°: 718 ID: 21002 Data: 09/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 93/1998
ESTENDE A ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO "FAIXA VERDE" PARA A PRAÇA : ALTERNAR DUTRA"
Processo N°: 640/1998 Protocolo N°: 640 ID: 20998 Data: 06/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 92/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS:
Processo N°: 639/1998 Protocolo N°: 639 ID: 20997 Data: 06/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 90/1998
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE POSSE PERTENCENTES A EMÍLIO FAGUNDES PEREIRA
Processo N°: 609/1998 Protocolo N°: 609 ID: 20996 Data: 28/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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