Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 111/1997
DISPÕE O ACRÉSCIMO DO LIMITE PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 724/1997 Protocolo N°: 724 ID: 21057 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/1997
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ADEMC – ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/1997 Protocolo N°: 720 ID: 21056 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS – PARQUES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 718/1997 Protocolo N°: 718 ID: 21055 Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/1997
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 713/1997 Protocolo N°: 713 ID: 21054 Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/1997
AUTORIZA O SAAE E O SAMAL FIRMAREM CONVÊNIO.
Processo N°: 707/1997 Protocolo N°: 707 ID: 21053 Data: 17/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/1997
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: 702/1997 Protocolo N°: 702 ID: 21052 Data: 12/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TAXAS QUE INTEGRAM O ANEXO II DA LEI N° 3.707/90.
Processo N°: 701/1997 Protocolo N°: 701 ID: 21051 Data: 12/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/1997
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N° 4.274, DE 08.07.1996.
Processo N°: 699/1997 Protocolo N°: 699 ID: 21050 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/1997
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.805/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/1997 Protocolo N°: 695 ID: 21049 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/1997
DISPÕE SOBRE O USO E LOCALIZAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS DE ENTULHOS, DETRITOS E MATERIAIS EM GERAL NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 689/1997 Protocolo N°: 689 ID: 21048 Data: 05/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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