Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 79/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/1994 Protocolo N°: 688 ID: 21311 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/1994
CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 687/1994 Protocolo N°: 687 ID: 21310 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/1994
ESTABELECE HORÁRIO PARA A CARGA E DESCARGA NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 686/1994 Protocolo N°: 686 ID: 21309 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/1994
AUTORIZA CEDER EQUIPAMENTOS, EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE COLATINA.
Processo N°: 685/1994 Protocolo N°: 685 ID: 26589 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/1994
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17, 20 E SEGUINTES DA LEI N° 3.776, DE 24 DE MAIO DE 1991.
Processo N°: 684/1994 Protocolo N°: 684 ID: 21308 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/1994
AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAL NA ÁREA DO DIREITO.
Processo N°: 682/1994 Protocolo N°: 682 ID: 21307 Data: 27/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/1994
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 678/1994 Protocolo N°: 678 ID: 26865 Data: 20/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/1994
APROVA NOVOS ANEXOS PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
Processo N°: 677/1994 Protocolo N°: 677 ID: 26883 Data: 20/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/1994
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COLATINA E ABRIR O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 666/1994 Protocolo N°: 666 ID: 21306 Data: 07/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/1994
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.
Processo N°: 658/1994 Protocolo N°: 658 ID: 21305 Data: 02/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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