Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 
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Projeto de Lei n° 79/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/1994 Protocolo N°: 688 ID: 21311 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 78/1994
CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 687/1994 Protocolo N°: 687 ID: 21310 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 77/1994
ESTABELECE HORÁRIO PARA A CARGA E DESCARGA NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 686/1994 Protocolo N°: 686 ID: 21309 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 76/1994
AUTORIZA CEDER EQUIPAMENTOS, EM COMODATO, À ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE COLATINA.
Processo N°: 685/1994 Protocolo N°: 685 ID: 26589 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 75/1994
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17, 20 E SEGUINTES DA LEI N° 3.776, DE 24 DE MAIO DE 1991.
Processo N°: 684/1994 Protocolo N°: 684 ID: 21308 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 19/1994
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, INSITITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 689/1994 Protocolo N°: 689 ID: 26474 Data: 28/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 74/1994
AUTORIZA CONTRATAR PROFISSIONAL NA ÁREA DO DIREITO.
Processo N°: 682/1994 Protocolo N°: 682 ID: 21307 Data: 27/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 73/1994
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 683/1994 Protocolo N°: 683 ID: 19471 Data: 20/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Thadeu Tardin Giuberti
Projeto de Lei n° 73/1994
ANEXAR AO PROJETO DE LEI N° 073/94.
Processo N°: 683/1994 Protocolo N°: 683 ID: 19472 Data: 20/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Thadeu Tardin Giuberti
Projeto de Lei Complementar n° 7/1994
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 678/1994 Protocolo N°: 678 ID: 26865 Data: 20/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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