Ano Processo: 1992 
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Projeto de Lei n° 31/1997
AUTORIZA CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS (MORADORES) DO BAIRRO BELA VISTA, A TITULO DE SUBVENÇÃO
Processo N°: 105/1992 Protocolo N°: 105 ID: 21537 Data: 07/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 150/1992
DA NOME A RUA NO BAIRRO IBC
Processo N°: 395/1992 Protocolo N°: 395 ID: 19649 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Héber Sérgio Martins
Projeto de Lei n° 149/1992
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 395/1992 Protocolo N°: 395 ID: 21489 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 148/1992
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 392/1992 Protocolo N°: 392 ID: 21488 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 147/1992
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DO SAMAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA
Processo N°: 392/1992 Protocolo N°: 392 ID: 21487 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 146/1992
ALTERA A REDAÇÃO E RATIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.847, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1 991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 389/1992 Protocolo N°: 389 ID: 21486 Data: 08/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 145/1992
EXTINGUE CARGOS DE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 387/1992 Protocolo N°: 387 ID: 21485 Data: 01/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 144/1992
FIXA NOVOS PERCENTUAIS SOBRE O PREÇO DO SERVIÇO, DA LISTA QUE INTEGRA A LEI N° 3.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1 987
Processo N°: 386/1992 Protocolo N°: 386 ID: 21484 Data: 01/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 143/1992
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Processo N°: 382/1992 Protocolo N°: 382 ID: 21483 Data: 27/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 142/1992
CRIA UNIDADE DE REFERENCIA
Processo N°: 381/1992 Protocolo N°: 381 ID: 21482 Data: 27/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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