Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1990 Autor: Poder Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 198/1990
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 198/1990 Protocolo N°: 198 ID: 26062 Data: 28/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 199/1990
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°: 199/1990 Protocolo N°: 199 ID: 26061 Data: 27/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 197/1990
FIXA NOVO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 8 DA LEI Nº 3.565/90
Processo N°: 391/1990 Protocolo N°: 391 ID: 26063 Data: 19/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 196/1990
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOSIAÇÃO ATLETICA COLATINA
Processo N°: 392/1990 Protocolo N°: 392 ID: 26064 Data: 19/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 195/1990
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Processo N°: 393/1990 Protocolo N°: 393 ID: 26065 Data: 19/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 194/1990
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988
Processo N°: 194/1990 Protocolo N°: 194 ID: 26066 Data: 13/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 193/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE OLGA MÔNICO E OUTROS
Processo N°: 193/1990 Protocolo N°: 193 ID: 26067 Data: 10/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 191/1990
ATUALIZA AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.805/77 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BASE DE CÁLCULO PARA ISS - AUTÔNOMO, VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 191/1990 Protocolo N°: 191 ID: 26069 Data: 07/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 190/1990
RETIFICA ÁREA PERMUTADA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
Processo N°: 190/1990 Protocolo N°: 190 ID: 26070 Data: 06/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 189/1990
AUTORIZA RESSACIR O SAAE, POR DANOS CAUSADOS AS REDES HIDROSANITÁRIAS E RAMAIS DOMICILIARES
Processo N°: 380/1990 Protocolo N°: 380 ID: 26071 Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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