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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 13/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação (E) N° 240 /2023
Nº Processo: 281/2023
Data: 08/02/2023 10:21:39
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando reforma da trincheira na avenida Jocelino Kubitschek, bairro Ayrton Sena.

Fase: Ler no expediente
Ação: Ofício Encaminhado
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 57  (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 2  Indicação (E) N° 241 /2023
Nº Processo: 282/2023
Data: 08/02/2023 12:37:17
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao Senhor João Paulo Calixto, Secretário Municipal de Obras. SOLICITANDO: Calçada Cidadã na Rua Universal, entre os Bairros Morada do Sol e Santo Antônio, em frente à Comunidade Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Ofício Encaminhado
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 57 (em anexo) ao Executivo Municipal, encaminho ao Protocolo para aguardar o recebimento da resposta.
Ordem: 3  Indicação (E) N° 242 /2023
Nº Processo: 283/2023
Data: 09/02/2023 14:21:06
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, João Paulo Calixto da Silva, solicitando suspensão da trincheira da rua Francisco Teixeira Tardin (rua ao lado do Bar Ladyn), bairro Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.    
Ordem: 4  Indicação (E) N° 243 /2023
Nº Processo: 284/2023
Data: 09/02/2023 14:21:36
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, João Paulo Calixto da Silva, solicitando a reforma da Escadaria Cicero Fraga na rua Pedro Barbosa Filho (Antigo Beco 90), bairro Santo Antônio com urgência.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.    
Ordem: 5  Indicação (E) N° 244 /2023
Nº Processo: 285/2023
Data: 09/02/2023 14:22:06
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Sebastião Demoner, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, solicitando limpeza na escadaria Cicero Fraga da rua Pedro Barbosa Filho (antigo Beco 90), bairro Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.    
Ordem: 6  Indicação (E) N° 245 /2023
Nº Processo: 286/2023
Data: 09/02/2023 14:22:32
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Secretário Municipal de Obras, João Paulo Calixto da Silva, solicitando reparos no calçamento da rua Pedro Barbosa Filho (antigo Beco 90), bairro Santo Antônio.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.    
Ordem: 7  Indicação (E) N° 246 /2023
Nº Processo: 287/2023
Data: 09/02/2023 14:49:23
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando reforma na escadaria no final da rua São Carlos, bairro Vila Lenira.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 8  Indicação (E) N° 247 /2023
Nº Processo: 288/2023
Data: 09/02/2023 16:20:34
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Sinalização de “proibido jogar lixo e entulho” em frente a praça localizada na rua José Nicchio, bairro Nossa Senhora da Penha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.    
Ordem: 9  Indicação (E) N° 248 /2023
Nº Processo: 289/2023
Data: 09/02/2023 16:21:24
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Junior, secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: Pintura nas faixas de pedestre localizadas em frente a praça da Catedral no Centro: Em frente a farmácia Bosi, em frente a ótica Confiança, em frente ao bar e lanchonete Eskina.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.    
Ordem: 10  Indicação (E) N° 249 /2023
Nº Processo: 290/2023
Data: 09/02/2023 16:21:59
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Raphael Guimarães Soares, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Colatina/ES. SOLICITANDO: Providenciar manutenção de estrada rural no Córrego Timbuizinho.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 11  Indicação (E) N° 250 /2023
Nº Processo: 291/2023
Data: 09/02/2023 16:22:30
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Célio Locatelli, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Colatina - ES. SOLICITANDO Providenciar escola de ginástica rítmica na região do bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 12  Indicação (E) N° 251 /2023
Nº Processo: 292/2023
Data: 10/02/2023 12:15:37
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Diretor Geral do Sanear: Sebastião Demuner, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de fazer uma capina geral na praça e em todos os canteiros do Bairro Parque Residência Jardins Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 13  Indicação (E) N° 252 /2023
Nº Processo: 293/2023
Data: 10/02/2023 12:16:52
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Secretário de Trânsito de Colatina Coronel Daltro Antônio Ferrari Júnior, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, solicitando que sejam pintadas todas as faixas de pedestres dos pontos de ônibus, em todas as Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 14  Indicação (E) N° 253 /2023
Nº Processo: 294/2023
Data: 10/02/2023 12:17:54
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Diretor Geral do Sanear: Sebastião Demuner, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder fazer uma limpeza geral na Rua Fiorona Menegatti no Bairro Aparecida Colatina-ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 15  Indicação (E) N° 254 /2023
Nº Processo: 295/2023
Data: 10/02/2023 14:19:17
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES, solicitando serviço de tapa buraco na rua Fiorona Menegatti, bairro São Silvano.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 16  Indicação (E) N° 255 /2023
Nº Processo: 296/2023
Data: 10/02/2023 14:54:53
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Sr. Michel Fernando Barth, Secretário Municipal de Saúde - Instalação de Bebedouro na UNIDADE de SAÚDE no bairro São Pedro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 17  Indicação (E) N° 256 /2023
Nº Processo: 297/2023
Data: 10/02/2023 14:55:52
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Sr. Raphael Guimarães Soares, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando patrolamento e Cascalhamento de estradas no córrego da Lage.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 18  Indicação (E) N° 257 /2023
Nº Processo: 298/2023
Data: 10/02/2023 16:40:11
Autor: Wanderson Rodrigues
A Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A, solicitando instalação e iluminação pública na entrada do bairro Novo Horizonte.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 19  Indicação (E) N° 258 /2023
Nº Processo: 299/2023
Data: 10/02/2023 16:54:54
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Limpeza da rua Cel. Leôncio, bairro Maria das Graças, ref. n°270.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 20  Indicação (E) N° 259 /2023
Nº Processo: 300/2023
Data: 10/02/2023 16:55:29
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Correção do calçamento na rua Profa. Antônieta, n° 140, bairro Maria das Graças.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 21  Indicação (E) N° 260 /2023
Nº Processo: 301/2023
Data: 10/02/2023 16:55:34
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. Daltro Antônio Ferrari Junior, Secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública. SOLICITANDO: Redutor de velocidade na av. Fioravante Rossi, bairro Honório Fraga, em frente à residência n° 3343.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 22  Indicação (E) N° 261 /2023
Nº Processo: 302/2023
Data: 10/02/2023 16:56:11
Autor: Angelo Stelzer Neto
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Redutor de velocidade na av. Fioravante Rossi, bairro Honório Fraga, em frente à residência n° 3343.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.    
Ordem: 23  Indicação (E) N° 262 /2023
Nº Processo: 305/2023
Data: 10/02/2023 16:59:45
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Diretor Geral do SANEAR, solicitando lavagem da rua com caminhão pipa na subida do bairro Simonasse.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 24  Indicação (E) N° 263 /2023
Nº Processo: 306/2023
Data: 13/02/2023 11:57:30
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear. ASSUNTO: Solicitando limpeza, roça e capina nos cemitérios dos bairros São Vicente e São Judas Tadeu.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 25  Indicação (E) N° 264 /2023
Nº Processo: 307/2023
Data: 13/02/2023 11:58:16
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear. ASSUNTO: Solicitando reparo na rede de coleta de esgoto na Avenida Fioravente Rossi próximo ao número 1961, bairro Martinelli.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 26  Indicação (E) N° 265 /2023
Nº Processo: 308/2023
Data: 13/02/2023 11:58:54
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando a conclusão das obras de reparo na rua Carolina Pretti no bairro José de Anchieta.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 27  Indicação (E) N° 266 /2023
Nº Processo: 309/2023
Data: 13/02/2023 11:59:31
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras. ASSUNTO: Solicitando a obras de urbanização na rua São Brás próximo a Escola Lions Club, no bairro Moacir Brotas.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 28  Indicação (E) N° 267 /2023
Nº Processo: 310/2023
Data: 13/02/2023 12:01:05
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear. ASSUNTO: Solicitando limpeza, roça e capina na rua São Brás, próximo a Escola Lions Club no bairro Moacir Brotas.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 29  Indicação (E) N° 268 /2023
Nº Processo: 311/2023
Data: 13/02/2023 12:04:42
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Sebastião Demuner, Diretor Geral do Sanear. ASSUNTO: Solicitando limpeza, roça e capina na escadaria Elvira Motta no bairro Colatina Velha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 30  Indicação (E) N° 269 /2023
Nº Processo: 312/2023
Data: 13/02/2023 12:05:26
Autor: João Marcos Cunha Filho.
Ao Sr. Raphael Guimarães, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural ASSUNTO: Reparos (patrolamento e cascalhamento) nas estradas rurais no Córrego do Jacarandá em São Gabriel de Baunilha.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.
Ordem: 31  Indicação (E) N° 270 /2023
Nº Processo: 313/2023
Data: 13/02/2023 13:23:27
Autor: Wanderson Rodrigues
Ao Diretor Geral do SANEAR, solicitando lixeira grande, rua João Borghi, bairro Maria das Graças, próximo a residência Nº 320.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 32  Indicação (E) N° 271 /2023
Nº Processo: 315/2023
Data: 13/02/2023 13:40:47
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. Michel Barth, Secretário da Saúde, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar que disponibilize um carro fumacê para o bairro 15 de outubro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023..  
Ordem: 33  Indicação (E) N° 272 /2023
Nº Processo: 316/2023
Data: 13/02/2023 13:41:36
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a iluminação da Rua Amil Afonso Franco no Bairro 15 de Outubro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 34  Indicação (E) N° 273 /2023
Nº Processo: 317/2023
Data: 13/02/2023 13:42:10
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a pavimentação das ruas no Bairro 15 de Outubro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 35  Indicação (E) N° 274 /2023
Nº Processo: 318/2023
Data: 13/02/2023 16:47:43
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário Municipal de Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Ver a possibilidade de levar escolinha de futebol para o Distrito de Baunilha Colatina/ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 36  Indicação (E) N° 275 /2023
Nº Processo: 319/2023
Data: 13/02/2023 16:48:23
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário Municipal de Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Ver a possibilidade de levar escolinha de futebol para o Distrito de Boapaba Colatina/ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 37  Indicação (E) N° 276 /2023
Nº Processo: 320/2023
Data: 13/02/2023 16:49:28
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor coordenador de Zoonoses na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Enviar o carro Fumacê para todas as Regiões do Bairro Vila Lenira, Colatina/ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 38  Indicação (E) N° 277 /2023
Nº Processo: 321/2023
Data: 13/02/2023 16:50:17
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário Municipal de Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda Ver a possibilidade de levar escolinha de futebol para o Distrito de Paul de Graça Arranha/Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 13/02/2023.  
Ordem: 39  Moção (E) N° 7 /2023
Nº Processo: 314/2023
Data: 13/02/2023 13:39:33
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Moção de pesar aos familiares do SENHOR MAURÍCIO MALANCHINI FORTI, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Tendo sido lida a presente Moção pelo plenário, em Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, encaminho para votação na próxima Sessão Ordinária.
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 1 /2023
Nº Processo: 303/2023
Data: 10/02/2023 16:58:47
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, Geferson Israel Alves , Marlúcio Pedro do Nascimento
Aprova com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Sergio Meneguelli.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 41  Projeto de Decreto Legislativo (E) N° 2 /2023
Nº Processo: 304/2023
Data: 10/02/2023 16:59:01
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, Geferson Israel Alves , Marlúcio Pedro do Nascimento
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. Sérgio Meneguelli.

Fase:
Ação:
Complemento: