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Câmara Municipal de Colatina - ES Câmara Municipal de Colatina - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 28/11/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento (E) N° 65 /2022
Nº Processo: 1590/2022
Data: 22/11/2022 15:53:53
Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Ao Exmº Senhor MICHEL FERNANDO BARTH, SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS informações sobre os nomes dos servidores que continuam trabalhando para o município de Colatina-ES, aposentados após a entrada em vigor da EC 103/2019 em 13 de novembro de 2019.

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 05/12/2022.
Ordem: 2  Indicação (E) N° 1069 /2022
Nº Processo: 1558/2022
Data: 18/11/2022 12:35:13
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Jonathan Gervasio, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR, solicitando limpeza do vazamento de esgoto em frente ao campo de areia na rua João Jonas (Buraco da Cumadre), no bairro Vila Lenira.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 3  Indicação (E) N° 1071 /2022
Nº Processo: 1572/2022
Data: 21/11/2022 13:41:46
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Secretário de Trânsito de Colatina Coronel Daltro Antônio Ferrari Júnior. Obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, que sejam instalar uma faixa de pedestre no final da Av. Sen. Moacyr Dalla, 859 -Centro Ao lado do estacionamento do Uruna Colatina -ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 4  Indicação (E) N° 1072 /2022
Nº Processo: 1575/2022
Data: 21/11/2022 16:08:27
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao diretor do SANEAR, solicito conserto de 4 bueiros na Rodovia Gether Lopes de Farias, KM 04, próximo a Aviação Aritur, no Bairro Carlos Germano Naumann.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 5  Indicação (E) N° 1073 /2022
Nº Processo: 1578/2022
Data: 22/11/2022 12:37:43
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao secretário de obras, solicito refletores para que sejam instalados, dos dois lados da unidade de saúde do Bairro Vicente Soella, para iluminar um parquinho que tem no local, um campo de futebol de areia de um lado, e um novo calçamento que foi feito do outro lado da unidade de saúde do bairro.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 6  Indicação (E) N° 1074 /2022
Nº Processo: 1579/2022
Data: 22/11/2022 14:42:53
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao Secretário de Obras Joao Paulo Calixto. Que se viabilize a construção de uma calçada cidadã ao longo da Av. Guido Damiani, bairro São Miguel.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 7  Indicação (E) N° 1075 /2022
Nº Processo: 1580/2022
Data: 22/11/2022 14:43:41
Autor: Claudinei Costa Santos
Ao secretario de Obras Sr. João Paulo Calixto,solicito aumento de potência de energia elétrica, Av. Guido Damiani, São Miguel.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 8  Indicação (E) N° 1076 /2022
Nº Processo: 1582/2022
Data: 22/11/2022 14:44:47
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos visando a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 9  Indicação (E) N° 1077 /2022
Nº Processo: 1583/2022
Data: 22/11/2022 14:45:24
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Executivo Municipal solicito a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 10  Indicação (E) N° 1078 /2022
Nº Processo: 1586/2022
Data: 22/11/2022 14:46:27
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos para determinar uma data no calendário municipal para congratular-se e premiar servidores públicos municipais no ano de início de sua aposentadoria.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 11  Indicação (E) N° 1079 /2022
Nº Processo: 1587/2022
Data: 22/11/2022 14:46:47
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Executivo Municipal solicitando a criação de uma farmácia de manipulação municipal.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 12  Indicação (E) N° 1080 /2022
Nº Processo: 1588/2022
Data: 22/11/2022 14:47:07
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular seja feita pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no Sistema de Saúde do Município.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 13  Indicação (E) N° 1081 /2022
Nº Processo: 1589/2022
Data: 22/11/2022 14:47:28
Autor: Geferson Israel Alves
Ao Sr. João Paulo Calixto da Silva – Secretário Municipal de Obras, mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio desta solicitar a limpeza das caixas secas no Alice Torezani – Bairro Colúmbia.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 14  Indicação (E) N° 1082 /2022
Nº Processo: 1591/2022
Data: 23/11/2022 14:53:56
Autor: Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Ao diretor do SANEAR, Solicito lixeira para a Rua Maria da Penha Vieira, próximo ao número 140 no Bairro Vicente Soella l, Rua da Torre da Vivo, próximo a mercearia Lima.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 15  Indicação (E) N° 1083 /2022
Nº Processo: 1594/2022
Data: 24/11/2022 11:17:00
Autor: Kecia Nascimento Bassetti Gregorio
Ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, Raphael Guimarães Soares, solicitando a recuperação da ponte que dá acesso a comunidade de São João Pequeno, em caráter de urgência.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 16  Indicação (E) N° 1084 /2022
Nº Processo: 1595/2022
Data: 25/11/2022 12:37:11
Autor: Angelo Stelzer Neto
Moção de Aplausos para Genivan Ferreira Porto, pelo belíssimo desempenho esportivo.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 17  Indicação (E) N° 1085 /2022
Nº Processo: 1596/2022
Data: 25/11/2022 12:37:52
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores e tela de proteção (alambrado) no entorno do campo já existente do Knaak.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 18  Indicação (E) N° 1086 /2022
Nº Processo: 1597/2022
Data: 25/11/2022 12:38:28
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores e tela de proteção (alambrado) no entorno do campo já existente Piaba do Norte. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 19  Indicação (E) N° 1087 /2022
Nº Processo: 1598/2022
Data: 25/11/2022 12:39:10
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores e tela de proteção (alambrado) no entorno do campo já existente do São João da Barra Seca. Colatina Es.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 20  Indicação (E) N° 1088 /2022
Nº Processo: 1599/2022
Data: 25/11/2022 12:39:34
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretario de Obras Municipais Joao Paulo Calixto da Silva, na forma regimental, determinar ao setor competente que viabilizar colocar manilhas ao lado nº 060 o campo do bairro Barbados já existente.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 21  Indicação (E) N° 1089 /2022
Nº Processo: 1600/2022
Data: 25/11/2022 12:40:01
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretario de Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que viabilizar Alambrado e refletores para no campo já existente do Bairro Barbados

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 22  Indicação (E) N° 1090 /2022
Nº Processo: 1601/2022
Data: 25/11/2022 12:40:23
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores e tela de proteção (alambrado) no entorno do campo já existente de Boapaba.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 23  Indicação (E) N° 1091 /2022
Nº Processo: 1602/2022
Data: 25/11/2022 12:41:02
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores e tela de proteção (alambrado) no entorno do campo já existente do distrito de Baunilha. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 24  Indicação (E) N° 1093 /2022
Nº Processo: 1604/2022
Data: 25/11/2022 12:41:25
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores e tela de proteção (alambrado) no entorno do campo já existente do distrito de Povoação de Baunilha. Colatina es

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 25  Indicação (E) N° 1094 /2022
Nº Processo: 1605/2022
Data: 25/11/2022 12:41:58
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores do campo já existente uni vila no bairro Olívio Zanotelli. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 26  Indicação (E) N° 1095 /2022
Nº Processo: 1606/2022
Data: 25/11/2022 12:42:52
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Ao Senhor Secretário de Municipal Esporte Célio Locatelli, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a solicitando a instalação de Refletores e tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de Paul de Graça Aranha. Colatina ES.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 27  Indicação (E) N° 1096 /2022
Nº Processo: 1607/2022
Data: 25/11/2022 13:43:30
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação ao Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Colatina - ES. SOLICITANDO: Iluminação pública na rua Isaltino Siqueira próximo a residência número 06, Bairro Honório Fraga.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 28  Indicação (E) N° 1097 /2022
Nº Processo: 1608/2022
Data: 25/11/2022 14:32:30
Autor: Angelo Stelzer Neto
Indicação ao Sr. Jonathan Gervasio, Diretor Presidente do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental – SANEAR. SOLICITANDO: Providenciar poda de árvores na Av. Pref. José Zouain, Centro, próximo à Construmais.

Fase: Ler no expediente
Ação: Indicação lida
Complemento: Indicação lida na Sessão Ordinária do dia 28/11/2022. 
Ordem: 29  Moção (E) N° 179 /2022
Nº Processo: 1570/2022
Data: 21/11/2022 12:18:39
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluno PAULO CESAR TOREZANI FILHO da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM ZOOTECNIA – IFES CAMPUS COLATINA Em,

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2022.
Ordem: 30  Moção (E) N° 180 /2022
Nº Processo: 1571/2022
Data: 21/11/2022 12:19:04
Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento
Moção de aplausos a aluna Heloysa Prado de Oliveira da "ESCOLA: EMEF "ADWALTER RIBEIRO SOARES, PELA APROVAÇÃO curso TÉC. INTEGRADO EM ADMINISTRAÇÃO – IFES CAMPUS COLATINA

Fase: Ler no expediente
Ação: Proposição lida e aprovada
Complemento: MOÇÃO APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2022.
Ordem: 31  Projeto de Lei (E) N° 176 /2022
Nº Processo: 1581/2022
Data: 22/11/2022 14:44:15
Autor: Geferson Israel Alves
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 32  Projeto de Lei (E) N° 177 /2022
Nº Processo: 1584/2022
Data: 22/11/2022 14:45:45
Autor: Geferson Israel Alves
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 33  Projeto de Lei (E) N° 178 /2022
Nº Processo: 1585/2022
Data: 22/11/2022 14:46:05
Autor: Geferson Israel Alves
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Ordem: 34  Projeto de Lei (E) N° 179 /2022
Nº Processo: 1592/2022
Data: 23/11/2022 15:33:27
Autor: Jolimar Barbosa da Silva.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Catadores Colatinense de Materiais Recicláveis - ASCCOR e dá outras providências.

Fase: Ler proposição no expediente
Ação: Proposição lida
Complemento: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.