PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

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Projeto de Lei (E) 5/2023

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Data de apresentação 02/01/2023 17:51:10

N° Processo 5/2023

N° Protocolo 5/2023

ID 17169

Ementa

Institui a concessão do décimo terceiro subsídio aos vereadores da Câmara Municipal de Colatina/ES e dá outras providências.

Autoria

Felippe Coutinho Martins (Tedinha); Claudinei Costa Santos; Dario Rudio Junior; Olmir Fernando de Araújo Castiglioni;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Orçamento

Histórico da Tramitação _{547 Dia(s), 12 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 18/01/2023 16:16:33	Fase: Arquivar proposição	Setor:Arquivo Legislativo

Tempo gasto: 531 dias, 14 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/01/2023 16:15:11	Fase: Sancionar ou Vetar	Setor:Gabinete do Prefeito
Envio: 18/01/2023 16:16:21	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto de lei convertido na Lei Municipal N°7.053.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 23/2023 - Lei sancionada n° 7.053

Recebimento: 09/01/2023 16:41:29	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:SECRETARIA.
Envio: 12/01/2023 14:35:21	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada através do Ofício CMC nº 005/2023 ao Executivo Municipal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 14/2023 - ESTIMATIVA DO IMPACTO FINANCEIRO Ofício Enviado 5/2023 - OFÍCIO CMC 005 2023

Recebimento: 09/01/2023 16:25:14	Fase: Analisar resultado da votação	Setor:SECRETARIA.
Envio: 09/01/2023 16:26:13	Ação: Projeto aprovado

Complemento da Ação: Proposição aprovada em única discussão pela maioria dos votos dos presentes na Sessão Extraordinária do dia 04/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023 16:24:50	Fase: Votar projeto de lei em votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2023 16:25:04	Ação: Projeto votado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023 15:25:21	Fase: Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 09/01/2023 15:36:10	Ação: Para votação única
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída em única votação na ordem do dia da sessão extraordinário do dia 04/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023 13:42:23	Fase: Analisar e emitir parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 09/01/2023 15:25:20	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
Complemento da Ação: Pareceres mitidos e assinados. Anexo decisões que nomeou ad hoc para integrar a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da Lei Orçamentária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 9/2023 - decisão Anexos Diversos 10/2023 - decisão

Recebimento: 04/01/2023 10:45:24	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidência
Envio: 04/01/2023 10:51:28	Ação: Encaminhado às comissões
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Remeto as comissões competentes para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (E) 58/2023 - parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (E) 3/2023 - parecer Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO 3/2023 - parecer

Recebimento: 04/01/2023 10:23:12	Fase: Ler proposição no expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/01/2023 10:45:24	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2023 16:02:44	Fase: Para encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 03/01/2023 16:03:55	Ação: Encaminhado ao plenário
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/01/2023 17:51:10	Fase: Elaborado projeto de lei	Setor:PROTOCOLO
Envio: 02/01/2023 17:51:10	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Ao presidente da Câmara Municipal de Colatina/ES, em razão de solicitação verbal, para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{547 Dia(s), 12 horas, 37 minuto(s).}

18/01

Arquivar proposição Arquivo Legislativo 531 dias, 14 horas, 12 minutos

18/01

Sancionar ou Vetar Gabinete do Prefeito 6 dias, 1 hora, 41 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 18/01/2023 Anexos Diversos

09/01

Para Encaminhar Ofício ao Executivo SECRETARIA. 2 dias, 22 horas, 9 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/01/2023 Ofício Enviado Ofício Enviado

09/01

Analisar resultado da votação SECRETARIA. 1 minuto Projeto aprovado Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Votar projeto de lei em votação única Plenário 48 minutos Projeto votado Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Incluir proposição para 1ª votação na ordem do dia 1ª Secretaria 10 minutos Para votação única Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Analisar e emitir parecer Comissões Permanentes 5 dias, 4 horas, 33 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/01/2023 Anexos Diversos Anexos Diversos

04/01

Analisar Proposição Presidência 6 minutos Encaminhado às comissões Despacho Eletrônico - 04/01/2023 Parecer Comissão Permanente de Fiscalização e Aplicação da LO

04/01

Ler proposição no expediente Plenário 18 horas, 41 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 04/01/2023

03/01

Para encaminhamento Presidência 22 horas, 12 minutos Encaminhado ao plenário Despacho Eletrônico - 03/01/2023

02/01

Elaborado projeto de lei PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/01/2023

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 01 de 04/01/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei (E) 5/2023

Histórico da Tramitação 547 Dia(s), 12 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 547 Dia(s), 12 horas, 37 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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