PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Colatina

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 4/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/01/2019 16:43:25

N° Processo 36/2019

N° Protocolo 36/2019

ID 9344

Ementa

Dá nome ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado no Bairro Operário.

Autoria

Marlúcio Pedro do Nascimento;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 17/06/2019 12:32:26	Fase: Arquivado	Setor:SECRETARIA.



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2019 14:05:06	Fase: Para Aguardar Sanção	Setor:SECRETARIA.
Envio: 17/06/2019 12:32:10	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 60 dias, 22 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 6606/2019. Processo Arquivado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 507/2019 - lei 6606 Ofício Enviado 435/2019 - oficio 435

Recebimento: 17/04/2019 13:59:02	Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado	Setor:SECRETARIA.
Envio: 17/04/2019 14:00:31	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 269/2019 (em anexo) o Projeto de Lei nº 004/2019 aprovado para a respectiva sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Enviado 269/2019 - of. 269

Recebimento: 16/04/2019 14:16:18	Fase: Para 2ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2019 13:58:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 15/04/2019, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019 13:43:24	Fase: Para 1ª Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 14:16:03	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: Considerando a aprovação em urgência do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 15/04/2019, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019 13:00:24	Fase: Para Incluir na Ordem do Dia	Setor:1ª Secretaria
Envio: 05/04/2019 13:10:06	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 08/04/2019 para apreciação e votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019 15:07:51	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 05/04/2019 12:58:03	Ação: Emitidos Pareceres
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo Pareceres das Comissões Permanentes competentes as quais opinaram pela Aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 173/2019 - Parecer

Recebimento: 21/02/2019 15:36:56	Fase: Para Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 01/04/2019 15:07:39	Ação: Proposição Encaminhada
Tempo gasto: 38 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista a resposta anexa, remeto a presente proposição para análise das Comissões Permanentes competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 426/2019 - Ofícios

Recebimento: 08/02/2019 15:31:35	Fase: Para Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 21/02/2019 14:41:29	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Fora encaminhado ofício ao Poder Executivo acerca da possibilidade da legalização proposta. Aguarde-se a resposta. Após, voltem os autos conclusos para análise e encaminhamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2019 15:25:14	Fase: Para Encaminhamento	Setor:Presidência
Envio: 08/02/2019 15:28:35	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ao Poder Executivo acerca da possibilidade da legalização proposta. Colatina - ES, 07/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2019 15:16:36	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2019 15:17:43	Ação: Proposição lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019 15:45:14	Fase: Para Incluir no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2019 16:43:21	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 58 minutos
Complemento da Ação: Lido no Expediente da Sessão Ordinária do 04/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/01/2019 16:43:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:PROTOCOLO
Envio: 23/01/2019 16:43:25	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Para leitura na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

17/06

Arquivado SECRETARIA. 1842 dias, 14 horas, 56 minutos

jun

17/04

Para Aguardar Sanção SECRETARIA. 60 dias, 22 horas, 31 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 17/06/2019 Anexos Diversos Ofício Enviado

17/04

Para Encaminhar Projeto Aprovado SECRETARIA. 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Ofício Enviado

16/04

Para 2ª Votação Plenário 23 horas, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/04/2019

16/04

Para 1ª Votação Plenário 11 dias, 1 hora, 5 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/04/2019

05/04

Para Incluir na Ordem do Dia 1ª Secretaria 12 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/04/2019

01/04

Para Análise e Parecer Comissões Permanentes 3 dias, 21 horas, 50 minutos Emitidos Pareceres Despacho Eletrônico - 05/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

abr

21/02

Para Encaminhamento Presidência 39 dias, 26 minutos Proposição Encaminhada Despacho Eletrônico - 01/04/2019 Anexos Diversos

08/02

Para Encaminhamento Presidência 12 dias, 23 horas, 12 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/02/2019

08/02

Para Encaminhamento Presidência 10 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/02/2019

08/02

Para Leitura no Expediente Plenário 22 horas, 34 minutos Proposição lida Despacho Eletrônico - 08/02/2019

07/02

Para Incluir no Expediente Presidência 14 dias, 23 horas, 59 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/02/2019

fev

23/01

Protocolar Proposição PROTOCOLO Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/01/2019

jan

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 4/2019

Histórico da Tramitação 144 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 144 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{144 Dia(s), 19 horas, 49 minuto(s).}