Projeto de Lei 103/2009

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 13/10/2009 00:00:00
 N° Processo 1468/2009
 N° Protocolo 1468/2009
 ID 22365
 Ementa

Revoga o 2º do artigo 49 da lei nº 4.414 de 07 janeiro de 1998 que dispõe sobre o estatuto do Magistério do Município de Colatina.

 Autoria

Genivaldo Lievore;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação