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  Decreto Legislativo 2.032/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 7/2026

Controle de Constitucionalidade

Tipo da Ação: Número: Data: Tribunal: Dispositivo: Liminar: Julgamento: Nota:

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Termos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Anexos

Descrição:

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

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