Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.599/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR JOAQUIM PIO DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 9/2018
Nº do Processo:   662
Ano do Processo:   2018

Temas

HONRARIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.