Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.975/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Colatina referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. João Guerino Balestrassi.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo (E) 30/2025
Nº do Processo:   1883
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.