Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 27.235/2022

Ementa: Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.