Melhore sua busca

  Errata 113/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: • Na Portaria nº 113/2019, onde se lê: “...retroagindo seus efeitos ao mês de Julho/2017.” leia-se: “...retroagindo seus afeitos ao mês de Julho/2019.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Colatina - ES. Todos os direitos reservados.