Tipo: Requerimento (E) Autor: João Marcos Cunha Filho. 
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Requerimento (E) n° 3/2024
REQUERIMENTO: AO SR. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. ASSUNTO: SOLICITANDO DOCUMENTOS CONFORME LISTADO:
Processo N°: 714/2024 Protocolo N°: 713 ID: 27516 Data: 25/04/2024 16:04:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 2/2024
REQUERIMENTO: AO SR. SEBASTIÃO DEMUNER, DIRETOR GERAL DO SANEAR. ASSUNTO: REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 247560/2022 QUE TRAMITA NAS DEPENDÊNCIAS DO SANEAR A FIM DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 019/2021.
Processo N°: 328/2024 Protocolo N°: 328 ID: 27109 Data: 26/02/2024 14:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 42/2023
REQUERIMENTO: AO EXMO. SENHOR JOÃO GUERINO BALESTRASSI, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE: 01. NO PROJETO DE LEI Nº. 62/2023 ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 EXISTEM OBRAS CUJO VALOR JÁ SE ENCONTRA AUTORIZADO PARA A EXECUÇÃO DESDE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LEI 7.033/2022 (A EXEMPLO: I. CONVÊNIO 886685/2019; II. CR. 903467/2020; III. CONVÊNIO SEDURB 002/2022; IV. CR 929210/2022; V. CONVÊNIO 899213/2020; VI. CR 913686/2021; VII. CR. 914001/2021) NESTE SENTIDO, POR QUAL MOTIVO EMBORA AUTORIZADO, BEM COMO SE CONSTE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESSAS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS OU EXECUTADAS?
Processo N°: 2258/2023 Protocolo N°: 2261 ID: 22321 Data: 27/11/2023 12:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 36/2023
AO SENHOR CIDIMAR ANDREATTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE: 01. CÓPIAS DE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE REPAROS NA EMEF CLERES MARTINS MOREIRA NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Processo N°: 1671/2023 Protocolo N°: 1673 ID: 18928 Data: 04/09/2023 16:56:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 22/2023
REQUERIMENTO: AO EXMO. SENHOR JOÃO GUERINO BALESTRASSI, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONFORME A LEI FEDERAL 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 124 DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
Processo N°: 878/2023 Protocolo N°: 879 ID: 18083 Data: 08/05/2023 12:18:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 21/2023
REQUERIMENTO: AO SR. CIDIMAR ANDREATTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO “CEIM NOSSA SENHORA DA PENHA” NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA.
Processo N°: 877/2023 Protocolo N°: 878 ID: 18082 Data: 08/05/2023 12:17:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 20/2023
REQUERIMENTO: AO SR. CEL. DALTRO ANTÔNIO FERRARI JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 876/2023 Protocolo N°: 877 ID: 18081 Data: 08/05/2023 12:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 19/2023
AO SR. CEL. DALTRO ANTÔNIO FERRARI JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS DE TRÂNSITO (SEMÁFOROS) EM COLATINA/ES.
Processo N°: 851/2023 Protocolo N°: 851 ID: 18054 Data: 02/05/2023 16:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 18/2023
AO SR. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. REQUERENDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PANCAS NO BAIRRO SANTA HELENA E RESPECTIVAS PLANILHAS.
Processo N°: 794/2023 Protocolo N°: 794 ID: 17996 Data: 19/04/2023 12:18:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 17/2023
AO EXMO. SENHOR JOÃO GUERINO BALESTRASSI, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. ASSUNTO: REQUERENDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS POR MEIO DA VIAGEM A BRASÍLIA NA MARCHA DOS PREFEITOS EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO/2023.
Processo N°: 751/2023 Protocolo N°: 751 ID: 17954 Data: 10/04/2023 15:49:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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