Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Marlúcio 
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Última atualização: 28/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 163/2025
“INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CORRETORES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CARTORÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.”
Processo N°: 1792/2025 Protocolo N°: 1792 ID: 30554 Data: 28/07/2025 17:20:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: John Lennon, Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 160/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2025 Protocolo N°: 1696 ID: 30455 Data: 17/07/2025 12:21:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1493/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 30220 Data: 23/06/2025 14:15:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir parecer
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 79/2025
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 6.962, DE 18 DE MAIO DE 2022 E O ARTIGO 339, DA LEI N° 2.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1148 ID: 29847 Data: 05/05/2025 16:30:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 37/2025
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DA SAÚDE, INICIANDO NO TREVO DO SENAI ATÉ O “CLUBE DOS 40”.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 707 ID: 29372 Data: 14/03/2025 16:41:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 95/2024
DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1370/2024 Protocolo N°: 1369 ID: 28252 Data: 02/09/2024 15:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 72/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AS AUXILIARES DE CRECHE.
Processo N°: 856/2024 Protocolo N°: 855 ID: 27707 Data: 17/05/2024 16:18:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar a decisão
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 115/2023
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA CEIM EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VICENTE SOELLA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE CEIM MARIO LEONCIO DA VITORIA.
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1720 ID: 18978 Data: 13/09/2023 15:41:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 78/2023
DECLARA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º. FICA DECLARADO PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA O PADRE JOSÉ DE ANCHIETA. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
Processo N°: 1109/2023 Protocolo N°: 1110 ID: 18324 Data: 12/06/2023 08:13:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar proposição
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 38/2023
OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR PARA OS CONSUMIDORES, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2023 Protocolo N°: 708 ID: 17909 Data: 03/04/2023 12:13:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Marlúcio
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