Tipo: Projeto de Lei Autor: Claudinei Costa Santos 
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Projeto de Lei n° 114/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA,LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 978/2022 Protocolo N°: 992 ID: 16309 Data: 30/06/2022 14:01:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 113/2022
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA,O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DA PARTE DE ARMAS DE FOGO AOS VIGILANTES INTEGRANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.826,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 973/2022 Protocolo N°: 987 ID: 16304 Data: 28/06/2022 16:10:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 102/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNDIAL DO HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 934/2022 Protocolo N°: 948 ID: 16265 Data: 20/06/2022 15:51:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 94/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AMIGOS DA ESCOLA"COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURI DICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 903/2022 Protocolo N°: 917 ID: 16234 Data: 13/06/2022 16:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 81/2022
INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO E EM SESSÕES DE CINEMA ,TEATRO,SHOWS,FEIRAS,BARES,BOATES,EXPOSIÇÕES,EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS OU CASAS DE ESPETÁCULOS,REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINAPARA POLICIAIS MILITARES,CIVIS,PENAIS,BOMBEIROS MILITARES,GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO,MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE INDENTIDADE FUNCIONAL.
Processo N°: 812/2022 Protocolo N°: 826 ID: 16143 Data: 30/05/2022 16:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 51/2022
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2022 Protocolo N°: 370 ID: 15686 Data: 25/03/2022 15:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 50/2022
ESTENDE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, TORNANDO-A UMA FARMÁCIA 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2022 Protocolo N°: 369 ID: 15685 Data: 25/03/2022 15:08:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 183/2021
INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2529/2021 Protocolo N°: 2538 ID: 14808 Data: 20/09/2021 17:09:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
Projeto de Lei n° 174/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3954, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992.
Processo N°: 2464/2021 Protocolo N°: 2471 ID: 14741 Data: 15/09/2021 16:42:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos, Wanderson Rodrigues
Projeto de Lei n° 167/2021
INSTITUI SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE COLATINA O " DIA DA EXPOFLOR", A SER COMEMORADO NO DIA DA FEIRA DE FLORES, 22 DE AGOSTO.
Processo N°: 2357/2021 Protocolo N°: 2364 ID: 14634 Data: 02/09/2021 12:54:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa Santos
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