Tipo: Projeto de Lei Autor: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel) 
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Projeto de Lei n° 131/2020
DÁ NOME À UNIDADE DE SAÚDE NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN EM SÃO JOÃO PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1349/2020 Protocolo N°: 1357 ID: 12263 Data: 28/12/2020 12:47:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 128/2020
DÁ NOME À PRAÇA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM SÃO JOÃO PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1330/2020 Protocolo N°: 1338 ID: 12244 Data: 17/12/2020 16:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 64/2020
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 637/2020 Protocolo N°: 638 ID: 11544 Data: 29/06/2020 12:55:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 59/2020
ESTABELECE A ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ENTIDADES E IGREJAS DE TODAS AS DENOMINAÇÕES QUE PRESTEM SERVIÇOS SOCIAIS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 595/2020 Protocolo N°: 595 ID: 11500 Data: 17/06/2020 14:41:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 1/2018
ESTABELECE COBRANÇA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA IGREJAS/TEMPLOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2018 Protocolo N°: 4 ID: 8246 Data: 23/01/2018 16:53:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 71/2017
ESTABELECE ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA ENTIDADES E IGREJAS EM TODAS AS DENOMINAÇÕES QUE PRESTEM SERVIÇOS SOCIAIS NA CIDADE.
Processo N°: 190/2017 Protocolo N°: 195 ID: 7813 Data: 04/09/2017 16:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 3/2016
DENOMINA RUAS NO BAIRRO SÃO SALVADOR.
Processo N°: 18/2016 Protocolo N°: ID: 5431 Data: 12/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 134/2015
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM SAÚDE FORA DO AMBIENTE LABORAL
Processo N°: 2099/2015 Protocolo N°: 2099 ID: 5176 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 119/2015
TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1947/2015 Protocolo N°: 1947 ID: 19825 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
Projeto de Lei n° 84/2015
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS.
Processo N°: 1554/2015 Protocolo N°: ID: 4835 Data: 12/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Vieira De Paula(Juarez do Hotel)
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