Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Geferson Israel Alves 
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Projeto de Lei n° 49/2022
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2022 Protocolo N°: 366 ID: 15682 Data: 23/03/2022 15:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADE ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2022 Protocolo N°: 365 ID: 15681 Data: 23/03/2022 15:14:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2022
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2022 Protocolo N°: 364 ID: 15680 Data: 23/03/2022 15:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2022
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA FACIAL EM TODO O MUNICIPIO DE COLATINA, TANATO EM LOCAIS ABERTOS QUANTO EM LOCAIS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 276/2022 Protocolo N°: 282 ID: 15598 Data: 08/03/2022 15:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE COLATINA-ES, DE VEICULAR QUALQUER INFORMAÇÃO QUE O EXONERE DA RESPONSABILIDADE PELA PERDA OU EXTRAVIO DE COMANDA, BEM COMO ESTABELCER QUALQUER TIPO DE PENALIDADE AO CONSUMIDOR.
Processo N°: 242/2022 Protocolo N°: 248 ID: 15564 Data: 04/03/2022 12:37:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAR O PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3002/2021 Protocolo N°: 3029 ID: 15299 Data: 20/12/2021 16:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação do Veto
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2021
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10", E "ESCOLA NOTA 10", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2478/2021 Protocolo N°: 2485 ID: 14755 Data: 16/09/2021 16:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DESDE QUE TODOS OS ENVOLVIDOS ESTEJAM VACINADOS COM AS DUAS DOSES CONTRA A COVID-19 E ESTEJA O MUNICÍPIO CLASSIFICADO EM RISCO BAIXO.
Processo N°: 2057/2021 Protocolo N°: 2059 ID: 14328 Data: 29/07/2021 14:41:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2021 Protocolo N°: 2058 ID: 14327 Data: 29/07/2021 14:37:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE E COVID-19 EM IDOSOS, EM SUAS RESIDÊNCIAS OU ENTIDADES PARA IDOSOS, E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1637/2021 Protocolo N°: 1637 ID: 13905 Data: 18/06/2021 15:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geferson Israel Alves
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PROCESSO
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