Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Claudinei Costa 
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Última atualização: 24/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 16/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 540/2025 Protocolo N°: 540 ID: 29192 Data: 24/02/2025 16:39:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Lei (E) n° 139/2024
“DENOMINA PRAÇA JACIMAR FERREIRA, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, COLATINA - ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1701/2024 Protocolo N°: 1701 ID: 28609 Data: 18/12/2024 15:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 128/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 1638/2024 Protocolo N°: 1638 ID: 28539 Data: 25/11/2024 18:27:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 120/2024
INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2024 Protocolo N°: 1545 ID: 28441 Data: 04/11/2024 17:35:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 116/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.”
Processo N°: 1517/2024 Protocolo N°: 1516 ID: 28409 Data: 22/10/2024 14:27:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 115/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.”
Processo N°: 1516/2024 Protocolo N°: 1515 ID: 28408 Data: 22/10/2024 13:57:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 109/2024
REGULAMENTA SOBRE O USO DE EPI E CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1493/2024 Protocolo N°: 1492 ID: 28388 Data: 16/10/2024 15:56:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 81/2024
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE AGENDAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1098/2024 Protocolo N°: 1097 ID: 27959 Data: 08/07/2024 16:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 76/2024
“DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA ALFREDO DA SILVA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, COLATINA - ES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1008 ID: 27868 Data: 18/06/2024 16:20:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Claudinei Costa
Projeto de Lei (E) n° 65/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º, 7º, 8º, 10, 13 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.214, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2024 Protocolo N°: 671 ID: 27515 Data: 19/04/2024 13:22:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
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