Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento (E) Autor: João Marcos Cunha Filho. 
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Requerimento (E) n° 16/2024
REQUERIMENTO: AO SR. JOÃO GUERINO BALESTRASSI, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. ASSUNTO: SOLICITANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: 01. EM CONSULTA AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO NÃO CONSTA O NOME DO SENHOR PEDRO BARCELOS, QUE SE ENCONTRA EXERCENDO FUNÇÕES DE SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ASSIM SOLICITA-SE: 1.1. ATO DE NOMEAÇÃO, COM A RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS; 1.2. FICHA FUNCIONAL CONTENDO: I. DATA DE ADMISSÃO, II. CARGO/FUNÇÃO, III. ATRIBUIÇÕES, IV. CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA, V. VENCIMENTOS, VI. OUTRAS REMUNERAÇÕES E VANTAGENS (SE HOUVER); 1.3. PROCESSO ADMISSIONAL CONTENDO TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.
Processo N°: 1198/2024 Protocolo N°: 1197 ID: 28074 Data: 19/07/2024 15:58:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho., Adinilcio Pintos da Silva ( Coelho)
Requerimento (E) n° 15/2024
AO SR. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO VICENTE SOELLA (CONTRATO Nº. 002-OBR/2023). 01. A PLACA INSTALADA NA OBRA INFORMA A PREVISÃO DE ENTREGA DA CONSTRUÇÃO EM 23 DE ABRIL DE 2024. ENTRETANTO, É SABIDO DA EXISTÊNCIA DO TERMO ADITIVO DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE PRORROGOU O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. 1.1. QUAL JUSTIFICATIVA PARA A DILATAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CONFORME ITEM 2.1.1 ALIENA A DO TERMO ADITIVO? 1.2. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA PREFEITURA COM VISTAS A ACELERAR A ENTREGA DESTA OBRA?
Processo N°: 1197/2024 Protocolo N°: 1196 ID: 28073 Data: 19/07/2024 15:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 9/2024
AO SR. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PONTE AGOSTINHO GALDINO BREDA (CONTRATO Nº. 006-OBR/2023). 01. JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CONFORME CLAUSULA SEGUNDA ITEM 2.1.1 ALÍNEA A DO TERMO ADITIVO 01. 02. JUSTIFICATIVA DO ADITIVO FINANCEIRO NO IMPORTE DE R$ 688.582,31 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.2. DO TERMO ADITIVO 01. 03. PLANILHAS: 3.1. PLANILHA DE CUSTOS CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL PRIMITIVO; 3.2. PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA CONFORME TERMO ADITIVO 01; 04. MEDIÇÕES E ATESTES REALIZADOS PELO FISCAL DO CONTRATO. 05. CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME MEDIÇÕES; 06. CÓPIA DO PROJETO ESTRUTURAL COM INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO.
Processo N°: 962/2024 Protocolo N°: 961 ID: 27819 Data: 06/06/2024 12:28:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 8/2024
AO SR. JORGE LUIZ E SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO – CREA/ES. ASSUNTO: SOLICITANDO LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA REALIZADA NA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PONTE AGOSTINHO GALDINO BREDA – ”PONTE DO IRAJÁ” SITO À AVENIDA CHAMPAGNAT NO BAIRRO MARISTA.
Processo N°: 947/2024 Protocolo N°: 946 ID: 27803 Data: 04/06/2024 13:10:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 7/2024
REQUERIMENTO: AO SR. CIDIMAR ANDREATTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEIM VILLA TREVISO (CONTRATO Nº. 017-OBR/2023). 01. JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CONFORME CLAUSULA SEGUNDA ITEM 2.1.1 ALÍNEA A DO TERMO ADITIVO 01. 02. JUSTIFICATIVA DO ADITIVO FINANCEIRO NO IMPORTE DE R$ 718.677,48 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.2. DO TERMO ADITIVO 01.
Processo N°: 943/2024 Protocolo N°: 942 ID: 27798 Data: 04/06/2024 13:03:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 6/2024
REQUERIMENTO: AO SR. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. ASSUNTO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEIM VILLA TREVISO (CONTRATO Nº. 017-OBR/2023). 01. JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CONFORME CLAUSULA SEGUNDA ITEM 2.1.1 ALÍNEA A DO TERMO ADITIVO 01. 02. JUSTIFICATIVA DO ADITIVO FINANCEIRO NO IMPORTE DE R$ 718.677,48 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 2.2. DO TERMO ADITIVO 01.
Processo N°: 942/2024 Protocolo N°: 941 ID: 27796 Data: 04/06/2024 13:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 3/2024
REQUERIMENTO: AO SR. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS. ASSUNTO: SOLICITANDO DOCUMENTOS CONFORME LISTADO:
Processo N°: 714/2024 Protocolo N°: 713 ID: 27516 Data: 25/04/2024 16:04:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 2/2024
REQUERIMENTO: AO SR. SEBASTIÃO DEMUNER, DIRETOR GERAL DO SANEAR. ASSUNTO: REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 247560/2022 QUE TRAMITA NAS DEPENDÊNCIAS DO SANEAR A FIM DE APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 019/2021.
Processo N°: 328/2024 Protocolo N°: 328 ID: 27109 Data: 26/02/2024 14:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 42/2023
REQUERIMENTO: AO EXMO. SENHOR JOÃO GUERINO BALESTRASSI, PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA. ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE: 01. NO PROJETO DE LEI Nº. 62/2023 ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 EXISTEM OBRAS CUJO VALOR JÁ SE ENCONTRA AUTORIZADO PARA A EXECUÇÃO DESDE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LEI 7.033/2022 (A EXEMPLO: I. CONVÊNIO 886685/2019; II. CR. 903467/2020; III. CONVÊNIO SEDURB 002/2022; IV. CR 929210/2022; V. CONVÊNIO 899213/2020; VI. CR 913686/2021; VII. CR. 914001/2021) NESTE SENTIDO, POR QUAL MOTIVO EMBORA AUTORIZADO, BEM COMO SE CONSTE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESSAS OBRAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS OU EXECUTADAS?
Processo N°: 2258/2023 Protocolo N°: 2261 ID: 22321 Data: 27/11/2023 12:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Requerimento (E) n° 36/2023
AO SENHOR CIDIMAR ANDREATTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE: 01. CÓPIAS DE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE REPAROS NA EMEF CLERES MARTINS MOREIRA NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Processo N°: 1671/2023 Protocolo N°: 1673 ID: 18928 Data: 04/09/2023 16:56:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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