Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: João Marcos Cunha Filho. 
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Projeto de Lei (E) n° 105/2024
CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1469/2024 Protocolo N°: 1468 ID: 28358 Data: 01/10/2024 12:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 101/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE GEREM CUSTOS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1419 ID: 28308 Data: 16/09/2024 14:43:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 99/2024
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS OI IN NATURA A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS SEM A NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1402/2024 Protocolo N°: 1401 ID: 28289 Data: 11/09/2024 14:20:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1400/2024 Protocolo N°: 1399 ID: 28287 Data: 10/09/2024 13:26:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 97/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1386/2024 Protocolo N°: 1385 ID: 28273 Data: 09/09/2024 12:58:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 4/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 079 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 PARA DESBUROCRATIZAR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL VISANDO A OBTENÇÃO DE RECEITAS EXTRA TARIFÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2024 Protocolo N°: 79 ID: 26638 Data: 17/01/2024 16:38:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 171/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2299/2023 Protocolo N°: 2302 ID: 23497 Data: 30/11/2023 12:36:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 162/2023
ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS A RESPONSABILIDADE DE LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2156/2023 Protocolo N°: 2159 ID: 22163 Data: 14/11/2023 16:19:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 130/2023
INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESG, CONFERIDO AS EMPRESAS QUE INVESTEM EM AÇÕES E PROJETOS DE MOTIVAÇÃO NAS ÁREAS GOVERNANÇA, AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1892/2023 Protocolo N°: 1895 ID: 19162 Data: 05/10/2023 16:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
Projeto de Lei (E) n° 129/2023
INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Processo N°: 1891/2023 Protocolo N°: 1894 ID: 19161 Data: 05/10/2023 16:09:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Marcos Cunha Filho.
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