Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni 
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Última atualização: 25/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 128/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Processo N°: 1638/2024 Protocolo N°: 1638 ID: 28539 Data: 25/11/2024 18:27:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 120/2024
INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2024 Protocolo N°: 1545 ID: 28441 Data: 04/11/2024 17:35:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 109/2024
REGULAMENTA SOBRE O USO DE EPI E CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1493/2024 Protocolo N°: 1492 ID: 28388 Data: 16/10/2024 15:56:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 65/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º, 7º, 8º, 10, 13 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.214, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2024 Protocolo N°: 671 ID: 27515 Data: 19/04/2024 13:22:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 64/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 8º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.213, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 670 ID: 27514 Data: 19/04/2024 13:22:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 57/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI Nº 5.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 606 ID: 27434 Data: 10/04/2024 16:28:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 55/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI Nº 5.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2024 Protocolo N°: 572 ID: 27401 Data: 05/04/2024 11:19:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 26/2024
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA."
Processo N°: 302/2024 Protocolo N°: 302 ID: 26783 Data: 22/02/2024 14:33:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COLATINA/ES.
Processo N°: 283/2024 Protocolo N°: 283 ID: 27064 Data: 20/02/2024 16:44:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 24/2024
REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DOS GESTORES E DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2024 Protocolo N°: 282 ID: 27063 Data: 20/02/2024 16:44:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Tedinha, Claudinei Costa, Dario Rudio Junior, Felippe Tedinha, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
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