Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni 
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Projeto de Lei n° 76/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE RUA,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA,DISTRITO DE ITAPINA.
Processo N°: 735/2022 Protocolo N°: 749 ID: 16066 Data: 17/05/2022 15:23:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 59/2022
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO, POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO.
Processo N°: 503/2022 Protocolo N°: 509 ID: 15826 Data: 14/04/2022 11:26:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wanderson Rodrigues, Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2022 Protocolo N°: 121 ID: 15437 Data: 11/02/2022 15:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 218/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 2898/2021 Protocolo N°: 2923 ID: 15193 Data: 03/12/2021 15:55:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 148/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE COLATINA - ES.
Processo N°: 2156/2021 Protocolo N°: 2162 ID: 14432 Data: 11/08/2021 13:37:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 127/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DISTRITO DE ITAPINA.
Processo N°: 2044/2021 Protocolo N°: 2045 ID: 14314 Data: 27/07/2021 14:02:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 115/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1889/2021 Protocolo N°: 1890 ID: 14158 Data: 13/07/2021 17:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 150/2014
DENOMINA BAIRRO FIORAVANTE MARINO, O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA VERDI, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2015/2014 Protocolo N°: 2051 ID: 20204 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 50/2014
DENOMINA ESTRADA ANTONIO EUGÊNIO ROSA NO DISTRITO DE ITAPINA.
Processo N°: 797/2014 Protocolo N°: 797 ID: 3732 Data: 19/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei n° 48/2014
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 773/2014 Protocolo N°: 773 ID: 3731 Data: 15/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
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