Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Angelo Stelzer 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 86/2025
“ESTABELECE A PRIORIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1190 ID: 29890 Data: 13/05/2025 12:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 77/2025
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.”.
Processo N°: 1089/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 29774 Data: 23/04/2025 15:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 126/2024
DENOMINA RUA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Processo N°: 1575/2024 Protocolo N°: 1574 ID: 28472 Data: 18/11/2024 13:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 1/2024
PROPÕE ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA “DOM PEDRO II NO BAIRRO ESPLANADA PARA RUA JÓRIO DE BARROS CARNEIRO.
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: 64 ID: 26622 Data: 11/01/2024 14:42:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 121/2023
PROJETO DE LEI QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE COLATINA PARA A PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍDROME DE DOW E TODOS OS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1838/2023 Protocolo N°: 1840 ID: 19106 Data: 27/09/2023 15:04:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 99/2023
PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA “OTIMIZAÇÃO DO CAMPO” PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1580/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 18836 Data: 17/08/2023 13:03:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 98/2023
PROJETO DE LEI QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA “VOZ SAUDÁVEL” PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1579/2023 Protocolo N°: 1581 ID: 18835 Data: 17/08/2023 13:02:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 85/2023
PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME A RUA “PAULINO BONGIOVANI” LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOMA ALTA VISTA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS NO MUNICIPIO DE COLATINA – ES.
Processo N°: 1214/2023 Protocolo N°: 1215 ID: 18432 Data: 26/06/2023 14:17:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 57/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 911/2023 Protocolo N°: 912 ID: 18117 Data: 09/05/2023 13:08:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
Projeto de Lei (E) n° 7/2023
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, LÚPUS (LES) E ARTRITE REUMATOIDE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 51/2023 Protocolo N°: 51 ID: 17225 Data: 16/01/2023 13:52:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angelo Stelzer
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