Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: José Luiz Muniz Araújo 
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Projeto de Lei n° 86/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA DE ROCK" NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1243/2019 Protocolo N°: 1243 ID: 10556 Data: 27/09/2019 16:28:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 79/2019
INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILIATRES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOW, FEIRAS, EXPOSIÇÃO. EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES.
Processo N°: 1122/2019 Protocolo N°: 1122 ID: 10435 Data: 09/09/2019 14:24:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 7/2019
DÁ NOME A RUA SEBASTIÃO AUGUSTO TRINDADE, NO LOTEAMENTO VALERIO COFLER, BAIRRO LUIZ IGLESIAS.
Processo N°: 93/2019 Protocolo N°: 93 ID: 9402 Data: 04/02/2019 17:33:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 22/2018
INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DAS SECRETARIAS DO ESTADO DA JUSTIÇA E AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOW, FEIRAS, EXPOSIÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 265/2018 Protocolo N°: 264 ID: 8509 Data: 09/04/2018 15:27:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 7 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.148 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 5/2018 Protocolo N°: 5 ID: 8247 Data: 25/01/2018 16:06:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 98/2017
INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE A PRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOW, FEIRAS, EXPOSIÇÃO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Processo N°: 533/2017 Protocolo N°: 538 ID: 8157 Data: 27/11/2017 15:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 83/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ENTRADA GRATUITA EM EVENTOS PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS.
Processo N°: 312/2017 Protocolo N°: 317 ID: 7935 Data: 27/09/2017 16:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 73/2017
DÁ NOME À PRAÇA NO DISTRITO DE PAUL DE GRAÇA ARANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 223/2017 Protocolo N°: 228 ID: 7846 Data: 12/09/2017 14:53:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo
Projeto de Lei n° 55/2017
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: ID: 7674 Data: 05/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Muniz Araújo, Renann Bragatto Gon
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